Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Relator de CPI desafia presidente do STF

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Punição polêmica em escola de Petrópolis

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.